Governo federal anuncia R$ 1,6 milhão para cidades da região, mas dinheiro ainda não chegou

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Arquivo Diário)

style="width: 25%; float: right;" data-filename="retriever">Depois de pressões de municípios, entidades e políticos, o governo federal começou a anunciar, há cerca de um mês, recursos em dinheiro para o enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul. Foram 10 cidades da Região Central contempladas até agora, com um total de R$ 1,6 milhão (veja abaixo). Os valores são para compras de cestas básicas, combustível para abastecimento de caminhão-pipa e cisternas para armazenamento de água. Ocorre que o dinheiro demora para chegar até os municípios. O Diário consultou as 10 prefeituras na tarde de segunda-feira, e nenhuma conseguiu aplicar o dinheiro em ações emergenciais até agora.

Não basta conseguir a liberação no Diário Oficial da União (DOU). Após a análise e autorização do recurso, as prefeituras ainda precisam lidar com uma série de burocracias: abertura de uma nova conta em banco só para o depósito do dinheiro, envio, recebimento e assinatura de vários documentos e abertura de procedimentos para orçamentos. Depois de aplicado, ainda será necessária a comprovação detalhada do recurso. Além da burocracia, ainda houve o recesso de Carnaval que paralisou o andamento da documentação por cinco dias. A preocupação dos gestores municipais é que, com a demora, o repasse perca a finalidade inicial, de ser para ações emergenciais.

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Jaguari, que tem o maior repasse anunciado até agora, de R$ 382 mil, ainda não recebeu nenhum centavo. Conforme o prefeito Roberto Turchiello (MDB), o uso do dinheiro será para ações específicas e não poderá contemplar muitas das necessidades

- Ainda estamos esperando. Mas, esses recursos são muito direcionados, para fins específicos. Vai ajudar, com certeza, mas ainda vai ficar muita coisa de fora. O combustível, por exemplo, só pode ser usado para entrega de água potável. Nossos maiores gastos são para abertura de bebedouros - afirma o prefeito.

EXPECTATIVA PARA OS PRÓXIMOS DIAS

Já em Itacurubi, a autorização do valor de R$ 153,8 mil foi publicada há três semanas, mas o dinheiro também ainda não pode ser utilizado. O prefeito Gelso Soares (PDT) relata que a burocracia é grande, tanto para conseguir o repasse quanto para poder utilizar o dinheiro.

- Esperamos que ainda nesta semana o valor esteja na conta para usarmos. Só que daí vem outra parte, de licitação, trâmites legais para prestar conta. Até lá, seguimos enfrentando a estiagem com recursos próprios. Enquanto isso, temos um programa da Assistência Social que destina cestas básicas aos nossos produtores que estão sem alimentos. Olha como a seca está trazendo muitos prejuízos: precisamos doar cesta básica para quem produz os alimentos - lamenta Gelso.

Tupanciretã e Júlio de Castilhos, as primeiras cidades da Região Central que obtiveram o repasse federal, também ainda não conseguiram aplicar, na prática, os valores. A expectativa de ambas é conseguir usar o dinheiro nos próximos dias.

- É um valor que ameniza, mas não resolve o problema. Tínhamos solicitado um valor maior, mas não foi liberado na totalidade - conta a secretária de Agricultura de Júlio de Castilhos, Ana Paula Alfredo Lima Ferreira. O município vai receber R$ 166,6 mil para compra de cestas básicas, diesel e cisternas.

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A nível federal, municípios atingidos por desastres podem solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Para isso, é necessário obter o reconhecimento federal de situação de emergência. Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no Diário Oficial da União. O MDR informou ao Diário que, desde o início do ano, 46 cidades do Rio Grande do Sul receberam auxílio para ações de resposta aos impactos causados pela estiagem. Outros 59 municípios têm processos de repasse de recursos em análise. Até o momento, foram repassados R$ 7,17 milhões para o Estado.

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA

Há cerca de um mês, o governador Eduardo Leite (PSDB) solicitou à ministra da Agricultura, Tereza Cristina, a liberação de linhas emergenciais aos produtores rurais que não são financiados pelo seguro agrícola do ProAgro. O governo do Estado também defende um alívio aos agricultores que realizaram financiamentos agrícolas, para que eles tenham anistia de valores ou, ao menos, a possibilidade de atrasar parcelas. No entanto, nenhum retorno foi dado ao Estado até agora.

Nesta segunda-feira, era esperada a presença de Tereza Cristina na abertura da Expodireto Cotrijal, em Não-Me-Toque, e havia expectativa de que ela pudesse anunciar medidas emergenciais aos agricultores. A ministra, porém, não compareceu. Há uma possibilidade de que ela e o presidente da Jair Bolsonaro (PL) poderão visitar a feira na sexta-feira, dia 11, o último do evento. Se isso se confirmar, são esperadas novidades a respeito do enfrentamento à estiagem.

REPASSES DO ESTADO

O governo do Estado concentrou forças para agilizar o repasse de recursos do Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural, programa apresentado no ano passado. A destinação será de R$ 275,9 milhões para abertura de poços e microaçudes no Rio Grande do Sul.

Os convênios para aberturas de 6 mil açudes já foram lançados. Os beneficiários serão agricultores e pecuaristas familiares, assentados da reforma agrária, comunidades indígenas e integrantes de comunidades remanescentes de quilombos. A previsão é que, na segunda quinzena de março, os convênios sejam assinados, garantindo o repasse do valor correspondente à escavação de, em média, 12 microaçudes por município.

Há, ainda, previsão de licitações para perfuração de poços e compra de reservatórios d'água, que ainda não foram publicadas. O Estado também se comprometeu em viabilizar a criação de um auxílio emergencial para os pequenos agricultores e ajudar a custear o transporte de água em caminhões-pipa.

O número de prefeituras que já decretou situação de emergência chega a 422 no Rio Grande do Sul, o que corresponde a 85% do total de 495 municípios gaúchos. Desses, 401 já conseguiram a homologação estadual e 385 o reconhecimento federal.

OS RECURSOS POR CIDADE DA REGIÃO